Abaixo apresentamos nossos projetos aprovados e autorizados pelas seguintes autarquias do governo brasileiro: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, Ministério da Educação – MEC e Comando da Aeronáutica – COMAER:
Autoriza a FSC Flight Simulation Company b.v. a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Schiphol – Oude Meer The Netherlands:
PORTARIA Nº 3.159/SPO, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza a Baa Training a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. Vilnius, Lithuania:
PORTARIA Nº 2.437/SPO, DE 8 DE AGOSTO DE 2019.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 7-T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2018, combinada com o previsto no art. 122 do Anexo I a Portaria nº 957/GC3, de 9 de julho de 2015, resolve:
Nº 388/ICA – Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JOATINGA, situado no Município de Rio de Janeiro, no Estado de Rio de Janeiro – RJ. Processo nº 67617.901506/2018-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação:
Nº 388/ICA – Aprovar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
Autoriza a ATR Training Center a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos. BLAGNAC Cedex, FRANCE:
PORTARIA Nº 3.847/SPO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.
Homologa os cursos teóricos de PP-A e PC-A/IFR da EDUC AR Escola de Aviação Civil. Niterói – RJ:
PORTARIA Nº 1710/SPO, 16/05/2017
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto nº 8.066, de 7 de agosto de 2013, e tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, e a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 35, do Decreto nº 5.773, de 2006.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO COSTA ROMÃO.
TECNOLOGIA EM TRANSPORTE AÉREO
PORTARIA N 566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos da VOLT FLY EIRELI. Guarulhos – SP:
Portaria nº 0321/SPO de 06/02/2015
Autoriza o funcionamento como entidade de ensino de Transporte Aéreo de Artigos Perigosos e homologa os cursos da Volt Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LTDA. – ME. Campinas – SP:
Portaria nº 1637/SPO de 18/07/2014
Renova a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica – habilitações Célula, Aviônicos e GMP, Comissário de Voo, Despachante Operacional de Voo, partes teórica e prática, e Piloto Privado Avião, Piloto Comercial/IFR de Avião, Piloto Privado de Helicóptero, Piloto Comercial de Helicóptero e Voo por Instrumento, partes teórica, da ENAC – Escola Nacional de Aviação Civil. Campinas – SP:
Portaria nº 1853/SSO de 13/09/2012
Homologa o curso de Despachante Operacional de Voo da Escola Nacional de Aviação Civil Ltda – ENAC. Campinas – SP:
Portaria nº 1607/SSO de 24/09/2010
EUZÉBIO TREINAMENTOS CORPORATIVOS PARA AVIAÇÃO CIVIL E SERVIÇOS